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Decreto de 18/04/2006 ( seq-sf: 7 )
decreto federal vigente
RETIFICA O DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2004, QUE HOMOLOGOU A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA DENI, LOCALIZADA NO ESTADO DO AMAZONAS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
18 abr 2006
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
RETIFICAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , DEMARCAÇÃO , AREA , RESERVA INDIGENA , MUNICIPIO , ITAMARATI (MRE) , TAPAUA (AM) , LABREA (AM) , PAUINI (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .