← Voltar à lista
Decreto de 19/01/2017 ( seq-sf: 1 )
decreto federal vigente
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL TEORI ALBINO ZAVASCKI.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
19 jan 2017
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DECLARAÇÃO , LUTO OFICIAL , MORTE , MINISTRO , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) , TEORI ZAVASCKI , ACIDENTE AERONAUTICO .