← Voltar à lista
Decreto de 19/04/2007 ( seq-sf: 6 )
decreto federal vigente
RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 94.603, DE 14 JULHO DE 1987, QUE HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA PANKARARU, LOCALIZADA NO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
19 abr 2007
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
RETIFICAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CORRELAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO , DEMARCAÇÃO , RESERVA INDIGENA , MUNICIPIOS , JATOBA (MA) , PETROLANDIA (PE) , TACARATU (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .