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Decreto de 20/11/2008 ( seq-sf: 5 )
decreto federal vigente
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O IMOVEL RURAL DENOMINADO "FAZENDA ITAGUAÇU", SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
20 nov 2008
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DECLARAÇÃO , INTERESSE SOCIAL , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL RURAL , MUNICIPIO , SÃO GABRIEL (BA) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .