Decreto de 21/12/2009 ( seq-sf: 1 )

decreto federal vigente

HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA BALAIO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, NO ESTADO DO AMAZONAS.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto

Data de publicação

21 dez 2009

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

HOMOLOGAÇÃO , DEMARCAÇÃO , AREA , RESERVA INDIGENA , MUNICIPIO , SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .