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Decreto de 21/12/2009 ( seq-sf: 8 )
decreto federal vigente
HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDIGENA TROMBETAS MAPUERA, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE NHAMUNDA E URUCARA, NO ESTADO DO AMAZONAS, FARO E ORIXIMINA, NO ESTADO DO PARA, CAROEBE E SÃO JOÃO DA BALIZA, NO ESTADO DE RORAIMA.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
21 dez 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
HOMOLOGAÇÃO , DEMARCAÇÃO , AREA , RESERVA INDIGENA , MUNICIPIO , NHAMUNDA (AM) , URUCARA (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) , FARO (PA) , ORIXIMINA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , CAROEBE (RR) , SÃO JOÃO DA BALIZA (RR) , ESTADO DE RORAIMA (RR) .