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Decreto de 22/09/2010 ( seq-sf: 19 )
decreto federal vigente
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 24 DE JUNHO DE 2009, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO "GRAVATA", SITUADO NO MUNICIPIO DE POCINHOS, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
22 set 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DECLARAÇÃO , INTERESSE SOCIAL , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL RURAL , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , AREA PRIORITARIA , DESTINAÇÃO , REFORMA AGRARIA , POCINHOS (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .