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Decreto de 23/03/2009 ( seq-sf: 2 )
decreto federal vigente
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1, 3 E 6 DO DECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA TERRITORIOS DA CIDADANIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
23 mar 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMITE , GESTÃO , CRITERIOS , ESCOLHA , PRIORIDADE , TERRITORIO , INCORPORAÇÃO , PROGRAMA , CIDADANIA .