← Voltar à lista
Decreto de 24/11/2010 ( seq-sf: 1 )
decreto federal vigente
CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE DIALOGO E AVALIAÇÃO DO COMPROMISSO NACIONAL PARA APERFEIÇOAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA CANA-DE-AÇUCAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
24 nov 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , AMBITO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , AVALIAÇÃO , APERFEIÇOAMENTO , CONDIÇÕES DE TRABALHO , PRODUÇÃO , CANA DE AÇUCAR .