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Decreto de 25/07/2006 ( seq-sf: 6 )
decreto federal vigente
OUTORGA CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE POTENCIAL HIDRAULICO, POR MEIO DA USINA DENOMINADA USINA HIDRELETRICA SÃO JOSE, EM TRECHO DO RIO IJUI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
25 jul 2006
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , TRECHO , RIO IJUI , MUNICIPIO , SALVADOR DAS MISSÕES (RS) , ROLADOR (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .