← Voltar à lista
Decreto de 26/08/2010 ( seq-sf: 1 )
decreto federal vigente
OUTORGA A EMPRESA NORTE ENERGIA S.A. CONCESSAO DE USO DE BEM PUBLICO PARA EXPLORAÇAO DO POTENCIAL DE ENERGIA HIDRAULICA, DENOMINADO USINA HIDRELETRICA BELO MONTE, EM TRECHO DO RIO XINGU, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
26 ago 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , EXPLORAÇÃO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO XINGU , MUNICIPIO , VITORIA DO XINGU (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .