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Decreto de 26/11/2010 ( seq-sf: 3 )
decreto federal vigente
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO "FAZENDA TRES BARRAS", SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
26 nov 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DECLARAÇÃO , INTERESSE SOCIAL , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL RURAL , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , AREA PRIORITARIA , DESTINAÇÃO , REFORMA AGRARIA , MUNICIPIO , SÃO GABRIEL DA PALHA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .