Decreto de 27/01/2010 ( seq-sf: 1 )
REABRE, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DOS MINISTERIOS DA CIENCIA E TECNOLOGIA, DA EDUCAÇÃO, DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO EXTERIOR, DA JUSTIÇA, DA PREVIDENCIA SOCIAL, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DA SAUDE, DOS TRANSPORTES, DA CULTURA, DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , DO ESPORTE, DA DEFESA E DA PESCA E AQUICULTURA, E DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, CREDITOS ESPECIAIS E EXTRAORDINARIOS, NO VALOR GLOBAL DE R$ 7.407.825.000,00, ABERTOS PELAS LEIS E MEDIDA PROVISORIA QUE ESPECIFICA.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
27 jan 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REABERTURA , CREDITO ESPECIAL , CREDITO EXTRAORDINARIO , UNIÃO FEDERAL , DESTINAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS) , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DA CULTURA (MINC) , MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG) , MINISTERIO DO ESPORTE , MINISTERIO DA DEFESA , MINISTERIO , PESCA , AQUICULTURA , ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO .