Decreto de 27/11/2009 ( seq-sf: 1 )
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
27 nov 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , MUNICIPIO , FIGUEIROPOLIS (TO) , ALVORADA (RS) , SUCUPIRA (TO) , PEIXE , ESTADO DO PARANA (PR) , ARRAIAS (TO) , CONCEIÇÃO DO TOCANTINS (TO) , TAIPAS DO TOCANTINS (TO) , PONTE ALTA DO BOM JESUS (TO) , TAGUATINGA (TO) , AURORA DO TOCANTINS (TO) , LAVANDEIRA (TO) , COMBINADO (TO) , ESTADO DO TOCANTINS (TO) , CAMPOS BELOS (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) , SÃO DESIDERIO (BA) , BARREIRAS (BA) , SANTA MARIA DA VITORIA (BA) , CORRENTINA (BA) , JABORANDI (BA) , CORIBE (BA) , SÃO FELIX DO CORIBE (BA) , SERRA DO RAMALHO (BA) , BOM JESUS DA LAPA (BA) , RIACHO DE SANTANA (BA) , PALMAS DE MONTE ALTO (BA) , GUANAMBI (BA) , CAETE (MG) , IBIASSUCE (BA) , RIO DO ANTONIO (BA) , LAGOA REAL (BA) , LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA (BA) , BRUMADO (BA) , ARACATU (BA) , TANHAÇU (BA) , MANOEL VITORINO (BA) , JEQUIE (BA) , ITAGI (BA) , AIQUARA (BA) , ITAGIBA (BA) , GONGOGI (BA) , UBAITABA (BA) , AURELINO LEAL (BA) , URUÇUCA (BA) , ILHEUS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .