← Voltar à lista
Decreto de 28/08/2013 ( seq-sf: 9 )
decreto federal vigente
AUTORIZA O ESTADO DO AMAZONAS, POR INTERMEDIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS, EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS, COM FINS EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVOS, NO MUNICIPIO DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
28 ago 2013
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
AUTORIZAÇÃO , ASSEMBLEIA LEGISLATIVA , GOVERNO ESTADUAL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .