← Voltar à lista
Decreto de 29/01/2009 ( seq-sf: 1 )
decreto federal vigente
Altera dispositivos do Decreto de 4 de setembro de 2008, que institui o Comissariado Brasileiro e a Comissão Interministerial encarregados de coordenar e prestar apoio técnico-institucional na realização do "Ano da França no Brasil", a ser comemorado em 2009.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
29 jan 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO INTERNACIONAL , COORDENAÇÃO , REALIZAÇÃO , COMEMORAÇÃO , ANO , PARTICIPAÇÃO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , FRANÇA .