← Voltar à lista
Decreto de 29/01/2009 ( seq-sf: 3 )
decreto federal vigente
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRIARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO "FAZENDA RETIRO NOSSA SENHORA DA SOLEDADE", SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSE, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
29 jan 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DECLARAÇÃO , INTERESSE SOCIAL , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL RURAL , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , AREA PRIORITARIA , DESTINAÇÃO , REFORMA AGRARIA , MUNICIPIO , SÃO SEBASTIÃO DO PASSE (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .