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Decreto de 29/04/2009 ( seq-sf: 2 )
decreto federal vigente
INSTITUI A COMISSÃO DE CURADORIA PARA AS OBRAS DE ARTE, A ARTE DECORATIVA E O MOBILIARIO DO PALACIO DA ALVORADA E DO PALACIO DO PLANALTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
29 abr 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , COMISSÃO , GUARDA , ACERVO , OBRA ARTISTICA , AMBITO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .