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Decreto de 29/04/2016 ( seq-sf: 2 )
decreto federal vigente
HOMOLOGA A DEMARCAÇÃO ADMINISTRATIVA DA TERRA INDÍGENA PEQUIZAL DO NARUVÔTU, LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE CANARANA E GAÚCHA DO NORTE, ESTADO DO MATO GROSSO.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
29 abr 2016
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
HOMOLOGAÇÃO , DEMARCAÇÃO , TERRAS , RESERVA INDIGENA , CANARANA (BA) , GAUCHA DO NORTE (MT) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .