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Decreto de 31/01/2014 ( seq-sf: 1 )
decreto federal vigente
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, AS AREAS DE TERRAS E BENFEITORIAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NOS MUNICIPIOS DE INGAZEIRA, DE SÃO JOSE DO EGITO, DE TABIRA E DE TUPARETAMA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto
Data de publicação
31 jan 2014
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DECLARAÇÃO , INTERESSE SOCIAL , UTILIDADE PUBLICA , TERRENO , MUNICIPIO , INGAZEIRA (PE) , SÃO JOSE DO EGITO (PE) , TABIRA (PE) , TUPARETAMA (PE) , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .