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Decreto Legislativo nº 1.044 de 18/11/2004
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PORTAL DO ALVORADA/CORONEL JOÃO SA - BA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CORONEL JOÃO SA, ESTADO DA BAHIA.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
18 nov 2004
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CORONEL JOÃO SA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .