Decreto Legislativo nº 1 de 11/02/2022
Fica desbloqueada a execução física, orçamentária e financeira do objeto listado neste decreto vinculado aos Programas de Trabalho 18.544.2221.10CT.0027/2017, 2018, 2019, 2020, 2021 - Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano No Estado de Alagoas, constantes da Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021 (LOA 2021), vinculados à Unidade Orçamentária 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional (antiga Unidade Orçamentária 53101 - Ministério da Integração Nacional).
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
11 fev 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
LIBERAÇÃO , BLOQUEIO , EXECUÇÃO FISICA , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , PROGRAMA DE TRABALHO , LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) , CONSTRUÇÃO , CANAL , ADUTORA , ESTADO DE ALAGOAS (AL) , UNIDADE ORÇAMENTARIA , AMBITO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL , CONTRATO , IRREGULARIDADE , PREÇO , MERCADO .