Decreto Legislativo nº 1 de 14/02/2019
Fica bloqueada a execução física, orçamentária e financeira dos objetos listados neste decreto vinculados ao Programa de Trabalho 18.544.2084.12G7.0025/2018 - Construção do Canal Adutor Vertente Litorânea com 112,5 km no Estado da Paraíba, constante da Lei nº 13.587, de 2 de janeiro de 2018 (LOA 2018), vinculado à Unidade Orçamentária 53101 - Ministério da Integração Nacional.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
14 fev 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
BLOQUEIO , EXECUÇÃO FISICA , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , VINCULAÇÃO , PROGRAMA DE TRABALHO , OBRA PUBLICA , INFRAESTRUTURA , CANAL , ADUTORA , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , IRREGULARIDADE , DEFICIENCIA , PROJETO .