Decreto Legislativo nº 1 de 29/02/2024
Fica desbloqueada a execução física, orçamentária e financeira do objeto listado neste decreto vinculado ao Programa de Trabalho 26.846.2126.00P5.0043/2016 - Recomposição do Equilíbrio Econômico - Financeiro do Contrato de Concessão da BR-290/RS - Osório Porto Alegre - Entroncamento BR-116/RS (entrada p/ Guaíba) - No Estado do Rio Grande do Sul, constante da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023 (LOA 2023), vinculados à Unidade Orçamentária 39250 Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
29 fev 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DESBLOQUEIO , EXECUÇÃO FISICA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , OBJETO , COMPOSIÇÃO , RELAÇÃO , FINANÇAS , CONTRATO , CONCESSÃO , RODOVIA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , OSORIO (RS) , PORTO ALEGRE (RS) , VINCULAÇÃO , AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT) .