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Decreto Legislativo nº 10 de 17/02/2011
decreto_legislativo federal vigente
EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 12.214, DE 26 DE JANEIRO DE 2010 (LOA 2010), O PROGRAMA DE TRABALHO 21.691.0137.4320.0001/2006 - FOMENTO A AGROINDUSTRIALIZAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E A ATIVIDADES PLURIATIVAS SOLIDARIAS - TERRA SOL - NACIONAL - REFORMA E CONSTRUÇÃO NO CAMPUS DE CIENCIAS AGRARIAS DA UFPEL/RS, VINCULADO A UNIDADE ORÇAMENTARIA 49201 - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
17 fev 2011
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
EXCLUSÃO , ANEXO , NORMAS , ORÇAMENTO , PROGRAMA DE TRABALHO , VINCULAÇÃO , UNIDADE ORÇAMENTARIA , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) .