← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 102 de 01/03/2010
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE RADIODIFUSÃO DE PRAIA NORTE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PRAIA NORTE, ESTADO DO TOCANTINS.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
1 mar 2010
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PRAIA NORTE (TO) , ESTADO DO TOCANTINS (TO) .