← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 106 de 04/05/2006
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITARIA TAPIRATIBENSE A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE TAPIRATIBA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
4 mai 2006
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , TAPIRATIBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .