← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 107 de 04/04/2014
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A PORTAL COMUNICAÇÕES LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE NOVA VENECIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
4 abr 2014
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , NOVA VENECIA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .