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Decreto Legislativo nº 108 de 02/09/2022
decreto_legislativo federal vigente
Aprova o texto do Acordo de Cooperação no Âmbito da Defesa entre a República Federativa do Brasil e a República Argelina Democrática e Popular, assinado em Brasília/Argel, em 12 de dezembro de 2018.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
2 set 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , AMBITO , DEFESA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ARGELIA .