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Decreto Legislativo nº 108 de 26/07/2016
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À COMUNICAÇÕES ALTEROSAS - RIO DOCE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
26 jul 2016
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO GABRIEL DA PALHA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .