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Decreto Legislativo nº 109 de 17/04/2009
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE RADIODIFUSÃO, CULTURAL, ESPORTE E LAZER DE ALAGOINHA DO PIAUI PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ALAGOINHA DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
17 abr 2009
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ALAGOINHA DO PIAUI (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .