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Decreto Legislativo nº 11 de 07/01/2015
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À RÁDIO E TV NORTE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À RÁ- DIO E TV NORTE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
7 jan 2015
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .