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Decreto Legislativo nº 11 de 17/02/2011
decreto_legislativo federal vigente
EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 12.214, DE 26 DE JANEIRO DE 2010 (LOA 2010), O PROGRAMA DE TRABALHO 25.607.0294.3390.0029/2009 - IRRIGAÇÃO DE LOTES NA AREA DO REASSENTAMENTO, COM 20.599 HA, NA USINA DE ITAPARICA (BA) NO ESTADO DA BAHIA - USINA DE ITAPARICA/BA - IRRIGAÇÃO DE LOTES (20.559 HA), VINCULADO A UNIDADE ORÇAMENTARIA 32226 COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SÃO FRANCISCO.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
17 fev 2011
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
EXCLUSÃO , ANEXO , NORMAS , ORÇAMENTO , PROGRAMA DE TRABALHO , VINCULAÇÃO , UNIDADE ORÇAMENTARIA , COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO (CHESF) .