← Voltar à lista

Decreto Legislativo nº 113 de 06/06/2002

decreto_legislativo federal vigente

APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE PALMAS, ESTADO DO TOCANTINS.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto_legislativo

Data de publicação

6 jun 2002

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PALMAS (PR) , ESTADO DO TOCANTINS (TO) .