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Decreto Legislativo nº 115 de 16/04/2003
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA SOCIEDADE RADIODIFUSÃO ITAPUI LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
16 abr 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SANTO ANTONIO DA PATRULHA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .