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Decreto Legislativo nº 118 de 20/09/2017
decreto_legislativo federal vigente
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ourolândia, Estado da Bahia.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
20 set 2017
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , OUROLANDIA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .