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Decreto Legislativo nº 119 de 03/03/2010

decreto_legislativo federal vigente

APROVA ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SOCIO-CULTURAL MAR AZUL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ESTANCIA, ESTADO DE SERGIPE.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto_legislativo

Data de publicação

3 mar 2010

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ESTANCIA (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .