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Decreto Legislativo nº 119 de 05/10/2022

decreto_legislativo federal vigente

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural Futura da Grande Dourados para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto_legislativo

Data de publicação

5 out 2022

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , DOURADOS (MS) .