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Decreto Legislativo nº 121 de 26/07/2016

decreto_legislativo federal vigente

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À RÁDIO COMUNITÁRIA CULTURA FM DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE CACHOEIRAS DE MACACU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto_legislativo

Data de publicação

26 jul 2016

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CACHOEIRAS DE MACACU (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .