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Decreto Legislativo nº 122 de 16/05/2018

decreto_legislativo federal vigente

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL RIO DOS CEDROS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto_legislativo

Data de publicação

16 mai 2018

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , RIO DOS CEDROS (SC) .