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Decreto Legislativo nº 122 de 26/07/2016

decreto_legislativo federal vigente

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE AGRONÔMICA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE AGRONÔMICA, ESTADO DE SANTA CATARINA.

Órgão

Federal

Tipo normativo

decreto_legislativo

Data de publicação

26 jul 2016

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , AGRONOMICA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .