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Decreto Legislativo nº 124 de 16/05/2018
decreto_legislativo federal vigente
Aprova o ato que outorga permissão à REDE DE RÁDIO E TELEVISÃO TIRADENTES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Belém, Estado do Pará.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
16 mai 2018
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , BELEM (PA) .