← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 127 de 14/11/2023
decreto_legislativo federal vigente
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural e Educativa de Vila Nova para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra do Ouro, Estado do Tocantins.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
14 nov 2023
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , BARRA DO OURO (TO) .