← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 13 de 21/02/2019
decreto_legislativo federal vigente
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural Avelino Forte para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Tejuçuoca, Estado do Ceará.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
21 fev 2019
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , TEJUÇUOCA (CE) .