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Decreto Legislativo nº 14 de 13/04/2022
decreto_legislativo federal vigente
Aprova o ato que outorga permissão à Rádio e TV Farol da Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Turilândia, Estado do Maranhão.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
13 abr 2022
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , TURILANDIA (MA) .