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Decreto Legislativo nº 140 de 02/06/2011
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO CULTURAL ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA DA GUATEMALA, ASSINADO EM BRASILIA, EM 4 DE ABRIL DE 2008.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
2 jun 2011
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO CULTURAL , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , GUATEMALA .