← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 141 de 19/02/2013
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO AO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO OSVALDO CRUZ LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE BASTOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
19 fev 2013
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , BASTOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .