← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 142 de 19/02/2013
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO A REDE PARAIBANA DE RADIODIFUSÃO, SONS E IMAGENS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAIBA.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
19 fev 2013
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SANTA HELENA (MA) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .