← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 154 de 20/05/2003
decreto_legislativo federal vigente
APROVA O ATO QUE AUTORIZA A FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA A CARENCIA SOCIAL A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ROSARIO, ESTADO DO MARANHÃO.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
20 mai 2003
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , ROSARIO (MA) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .