← Voltar à lista
Decreto Legislativo nº 155 de 28/02/2025
decreto_legislativo federal vigente
Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Sistema Araçá de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo.
Órgão
Federal
Tipo normativo
decreto_legislativo
Data de publicação
28 fev 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
APROVAÇÃO , ATO , RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , ARAÇATUBA (SP) .